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Um divórcio nunca é uma questão que afeta apenas o casal. Um dos maiores impactos é justamente na vida dos filhos. As crianças tendem a sofrer bastante com as mudanças familiares e a definição sobre a guarda costuma gerar angústias. Entenda o que é guarda compartilhada e porque ela costuma ser priorizada.
O que é guarda compartilhada;
Como funciona a guarda compartilhada;
E a guarda unilateral?
Como é definido o tipo de guarda?
Os cuidados durante o divórcio;
É possível com os pais morando em cidades diferentes?
A partir de que idade é possível a guarda compartilhada?
O que é guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é uma forma de compartilhamento igualitário da convivência e responsabilidades dos filhos entre os pais. É uma maneira de ampliar a relação da criança com o genitor que não vive mais sob o mesmo teto que ele.
Nela, a guarda é do pai e da mãe ao mesmo tempo. Entretanto, isso não quer dizer que os filhos devem passar metade da semana na casa de cada um dos pais.
Diz respeito mais a uma divisão de responsabilidades. Assim, a supervisão dos filhos cabe ao casal, e não apenas a um dos pais. Ou seja, o casal deve decidir conjuntamente se haverá divisão no tempo em que a criança passa com cada um.
Como funciona a guarda compartilhada?
É a Lei nº 13.058/14 que institui como a guarda compartilhada funciona. Mas em resumo é uma forma de dividir as responsabilidades da maneira mais equilibrada possível. Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra para os processos de guarda no Brasil.
Assim, não havendo elementos que desabonem nenhum dos pais, a regra é a guarda compartilhada. Ela pode ser tanto uma escolha do casal, como também uma determinação ou imposição judicial.
Regra geral, nesse formato de guarda, a criança tem uma residência fixa, o chamado lar de referência. Todavia, estabelecem horários e dias para que ela conviva com o outro genitor. Desse modo, busca-se o fortalecimento da relação afetiva tanto com o pai, quanto com a mãe.
É uma forma mais justa de dividir as responsabilidades na criação das crianças. Além disso, a guarda compartilhada ainda pode trazer benefícios para a adaptação dos filhos a este novo momento da família. Isso porque o mais comum é que a rotina mude drasticamente após a separação.
E a guarda unilateral?
Na guarda unilateral somente um dos cônjuges é responsável pelas decisões da criança. Apesar de não ser a regra atualmente, considero-a muito importante para os casos em que há histórico de violência contra mãe dessa criança.
Em alguns casos de divórcios complexos, a guarda compartilhada é um instrumento de perpetuação da violência contra a mãe e, não raro, também é exercida contra a criança. Daí a importância da guarda unilateral em um cenário como esse.
Como é definido o tipo de guarda?
A guarda dos filhos é um dos aspectos mais delicados em um divórcio e que geram mais angústias. Muitas mulheres tem medo de perder a guarda simplesmente por se divorciarem.
Entretanto é importante que se esclareça que o conceito de guarda está ligado aos cuidados e decisões feitas em suas vidas, geralmente relacionados ao estudos, saúde, cursos extras, religião, etc.
Assim, se o casal não entra em acordo sobre como será a guarda, a decisão será por meio de um processo judicial. Desse modo, o juiz analisa todo o cenário dessa família e toma a decisão sempre pensando no bem-estar e conforto do menor.
Em processos assim, onde não há concordância, é interessante a contratação de um advogado especialista em direito de família. Melhor ainda se for um profissional que tenha noção das diversas nuances da violência de gênero, inclusive dentro do próprio Poder Judiciário. Isso é de fundamental importância para que as vítimas da violência não vejam essa situação se perpetuar por anos.
Os cuidados durante o divórcio
Como profissional eu sempre priorizo o bem estar das crianças. Saiba que o Judiciário e Ministério Público também. Então, se no processo de divórcio, ficar claro que a única preocupação de um dos cônjuges é com seu próprio bem estar, é bem provável que isso prejudique sua convivência com os filhos.
Isso porque entende-se que um divórcio nunca é uma experiência feliz aos filhos. Por isso é tão importante que o bem estar delas seja priorizado para que a situação não seja traumatizante para elas.
Além disso, é importante respeitar o papel de cada um na vida da criança. O pai continuará sendo o pai e a mãe também continuará sendo a mãe, independente se o casal não quer mais estar junto.
Assim, na hora de falar a eles sobre a decisão do divórcio é importante que os pais mostrem o lado positivo da história e que o maior bem daquela união são eles, os filhos.
Crianças devem se sentir amadas pelos pais, principalmente em um momento delicado como esse. E é importante ter paciência para lidar com questões emocionais. Por isso, sempre que possível, busque ajuda de um psicólogo. Nem sempre conseguimos sozinhos.
E por mais que para eles seja difícil, eles precisam ver os pais felizes para se sentirem seguros emocionalmente. Assim, o processo de divórcio não precisa ser traumatizante para os filhos.
Como fica a pensão alimentícia na guarda compartilhada?
Em um outro artigo, explico em detalhes sobre a pensão alimentícia no caso de guarda compartilhada, mas em resumo, o pagamento dos valores destinados à criança é feito independente do tipo de guarda. Isso porque a pensão alimentícia não engloba só alimentos.
Além disso, muitas despesas existem independente do tempo em que passam com um ou outro genitor. Então, a existência de guarda compartilhada NÃO significa estar livre de pagar pensão.
É possível a guarda compartilhada com pais morando em cidades diferentes?
Sim, pela flexibilidade, é possível adotar a guarda compartilhada mesmo quando os pais vivem em cidades diferentes. Isso porque, com os avanços tecnológicos, mesmo à distância, os pais compartilham tranquilamente as responsabilidades sobre a criação dos filhos.
Essa possibilidade está prevista no artigo 1583, do Código Civil. No texto, é descrito ainda, que “a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que melhor atender aos interesses dos filhos”.
A partir de que idade é possível ter guarda compartilhada?
Não há idade mínima. Ou seja, mesmo que se trate de um bebe recém nascido, o pai terá direito de exercer a guarda compartilhada com a mãe, ou vive-versa. No entanto, no caso de criança que ainda esteja na fase de amamentação, o pai precisa se ajustar para respeitar os horários da mamada.
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Conclusão
Com este conteúdo, você viu conselhos importantes para se organizar para um divórcio e ter resultados melhores.
Lembre-se que é muito importante que o profissional seja especialista na área de família.
Melhor ainda que atue com perspectiva de gênero.
A principal dica é: desenvolva um relacionamento de confiança com o profissional. Do contrário, pode ficar insegura e a relação se tornar extremamente desgastante ao longo dos meses.
E você, conhece alguém que precisa saber as informações deste artigo? Então compartilhe.
Tenho certeza que ele vai ajudar muita gente.
Agora, vou ficando por aqui.
Até a próxima.
Meu nome é Maisa Lemos, atuo como advogada de família e sucessões em Goiânia desde 2002 e tenho clientes em todo o Brasil. Meu foco é o atendimento de mulheres e sempre na prevenção de litígios e o bem estar dos envolvidos, sobretudo quando há filhos menores de idade.
Sou também mãe do Davi, da Helena e da Clara.Me siga no instagram: @maisalemoss.
Lá eu posto conteúdo quase diariamente sobre direito de família e sucessões.
LEMBRE-SE: este post tem a finalidade apenas de informar. Em nenhuma hipótese substitui a consulta com um profissional do Direito. Converse com seu advogado e verifique as orientações necessárias para o seu caso específico.
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