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Introdução
O divórcio é um processo que pode ser emocionalmente desafiador, mas nem sempre precisa ser complicado ou contencioso. O divórcio amigável, também conhecido como divórcio consensual, oferece uma maneira mais tranquila e eficiente de encerrar um casamento. Neste artigo, exploraremos o que é o divórcio amigável, como ele funciona, seus custos e as vantagens em comparação ao divórcio litigioso. Também apresentaremos algumas estatísticas recentes sobre divórcios no Brasil e o que fazer quando o divórcio consensual não é possível.
1. Estatísticas Recentes Sobre Divórcios no Brasil
De acordo com as Estatísticas do Registro Civil de 2022 do IBGE, o número de divórcios no Brasil atingiu um recorde de 420.039, um aumento de 8,6% em relação a 2021. Desse total, 340.459 divórcios foram realizados judicialmente e 79.580 de forma extrajudicial. Esse é o maior número registrado desde o início da série histórica em 2007.
Outros dados importantes incluem:
- Idade Média de Divórcio: Em 2022, a média de idade ao se divorciar foi de 44 anos para homens e 41 anos para mulheres, um aumento em relação a 2010.
- Duração dos Casamentos: Quase metade dos casamentos que terminam em divórcio duram menos de 10 anos. Em 2022, 47,7% dos casais se divorciaram com menos de 10 anos de união.
- Casais com Filhos Menores: A maioria dos divórcios, 54,2%, foi entre casais com filhos menores de idade.
- Compartilhamento de Guarda: A guarda compartilhada dos filhos aumentou de 7,5% em 2014 para 37,8% em 2022, enquanto a responsabilidade exclusiva das mães caiu de 85% para 50,3%.
2. O que é o divórcio amigável?
O divórcio amigável é um processo de separação onde ambos os cônjuges concordam com os termos da dissolução do casamento. Este tipo de divórcio é caracterizado pela ausência de conflitos, o que facilita um procedimento mais rápido e menos oneroso. As principais questões a serem resolvidas incluem:
- Divisão de bens;
- Pensão alimentícia (se aplicável);
- Guarda dos filhos (se houver).
3. Procedimentos para o divórcio amigável
O divórcio amigável pode ser realizado de duas formas: extrajudicial e judicial.
- Divórcio Extrajudicial: Previsto pela Lei nº 11.441/2007, é realizado em cartório e é permitido apenas para casais sem filhos menores ou incapazes. Esse processo costuma ser rápido, podendo ser concluído em semanas, ou até no mesmo dia da apresentação dos documentos.
- Divórcio Judicial: Necessário para casais com filhos menores ou incapazes, o divórcio judicial envolve a atuação da Justiça para garantir os direitos dos descendentes. Embora esse processo possa levar mais tempo devido à necessidade de uma decisão judicial, ele ainda pode ser conduzido de maneira consensual.
4. Custos do Divórcio Amigável
O divórcio amigável é geralmente mais econômico que o litigioso, devido à menor burocracia e ausência de disputas judiciais prolongadas. No entanto, existem custos envolvidos, como os honorários advocatícios e taxas de cartório ou custas judiciais, dependendo da modalidade escolhida.
Além disso, podem haver impostos, como o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI), no caso de transferência de propriedade entre os cônjuges.
5. Importância do advogado especialista em Direito de Família
Mesmo no divórcio amigável, a presença de um advogado é indispensável. Este profissional garantirá que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente, proporcionando segurança jurídica ao processo. No divórcio extrajudicial, o advogado também é necessário para validar o acordo no cartório.
6. Quando o divórcio donsensual não é possível
Nem sempre é possível que os cônjuges cheguem a um acordo amigável. Quando há desacordos sobre a divisão de bens, guarda dos filhos ou outros aspectos do divórcio, o processo se torna litigioso. Nesse caso, o divórcio será resolvido judicialmente, podendo ser mais demorado, burocrático e caro.
Se o divórcio consensual não é possível, é importante:
- Buscar orientação de um advogado especializado em direito de família;
- Coletar e organizar toda a documentação necessária;
- Estar preparado para negociações e possíveis audiências judiciais;
- Manter uma postura cooperativa para tentar minimizar conflitos.
7. Documentos necessários para o divórcio amigável
Para iniciar o processo de divórcio amigável, os documentos necessários incluem:
- RG e CPF de ambos os cônjuges;
- Certidão de casamento;
- Comprovante de residência;
- Acordo pré-nupcial (se houver);
- Certidão de nascimento dos filhos (se aplicável);
- Documentação dos bens a serem divididos.
A orientação de um advogado é essencial para garantir que todos os documentos necessários sejam providenciados corretamente.
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Conclusão
Com este conteúdo, você viu orientações importantes para se organizar para dar entrada em um divórcio e ter resultados melhores.
O divórcio amigável oferece uma alternativa mais rápida, econômica e menos desgastante para a dissolução do casamento. Entender os procedimentos e contar com a orientação de um advogado especializado pode facilitar ainda mais esse processo. As estatísticas mostram que o divórcio é uma realidade crescente no Brasil, e optar por um caminho amigável pode ser benéfico para todos os envolvidos.
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Meu nome é Maisa Lemos, atuo como advogada especialista em direito de família e sucessões. Sou formada desde 2002 pela PUC/GO e tenho clientes em todo o Brasil.
Sou também mãe do Davi, da Helena e da Clara.
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LEMBRE-SE: este post tem a finalidade apenas de informar. Em nenhuma hipótese substitui a consulta com um profissional do Direito. Converse conosco e verifique as orientações necessárias para o seu caso específico.
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