Considerando um pacto antenupcial? Tudo o que você precisa saber

É fácil entender que um casal, prestes a se casar, pense que fazer um pacto antenupcial é ruim para seu relacionamento. Afinal ninguém se casa pensando em divórcio.

Contudo, queria te dizer que, estatisticamente falando, ocorre justamente o contrário.

Aqueles que tem o relacionamento amadurecido a ponto de se falar abertamente sobre questões relacionadas a um eventual divórcio, são justamente aqueles que menos se separam.

Posso te falar de carteirinha: no meu primeiro casamento não tocava no assunto. Saí cheia de dívidas e fiquei com o nome sujo por anos. Com o meu atual esposo, falamos sobre dinheiro sempre, com muita naturalidade. E eu fiz pacto antenupcial.

O que é um pacto antenupcial?

É um contrato por escrito no qual um casal de noivos declara seus direitos e responsabilidades em relação a bens e dívidas conjugais e o que aconteceria se o casamento terminasse em divórcio. Discutir um pacto antenupcial obriga os noivos a comunicarem suas atitudes gerais sobre dinheiro, seus gastos e hábitos de poupança e quaisquer dívidas acumuladas. E como as questões financeiras são uma das principais causas de divórcio, ter essas conversas antes de se casar pode ajudar a construir a base para uma união mais forte e duradoura. Um pacto pode realmente ser um investimento sensato, não apenas porque define as finanças de um casal, mas porque pode impedir um divórcio caro e contencioso se o casamento não der certo.

Quem precisa de um pacto antenupcial?

Existem algumas circunstâncias justificáveis que podem torná-lo bem importante. Abaixo listo as principais:

Quando uma ou ambas as partes já foram casadas

Pessoas que já se casaram, especialmente aquelas que passaram por um divórcio prolongado e amargo, podem não estar dispostas a se casar novamente sem saber o que seu futuro financeiro reserva.  Essas pessoas estão cientes dos problemas que podem ocorrer durante o processo de divórcio e não querem que o cenário se repita, especialmente se alguém sente que seu ex foi desonesto durante esse processo.

Quando uma ou ambas as partes já têm filhos

Muitas vezes, uma das partes deseja proteger os interesses financeiros dos filhos de um casamento anterior. O pacto pode garantir, a depender do cenário, que certos bens permaneçam com os filhos, independente do que acontecer.

Quando uma das partes tem maior poder aquisitivo

Os pactos geralmente entram em jogo quando há uma disparidade de riqueza entre as duas partes. Ela pode dar segurança a ambas as partes, permitindo, por exemplo, que a parte mais pobre não saia totalmente desamparada em caso de divórcio. Além disso, o mais rico tem a segurança de regras pré-estabelecidas e que não afetarão o seu patrimônio presente e futuro.

Quando uma das partes tem dívidas

Uma grande parte dos parceiros mantêm algum segredo financeiro de seu parceiro, ou seja, dívidas significativas, principalmente de cartão de crédito. Dívidas anteriores ao casamento geralmente são pagas pela pessoa que as contraiu. No entanto, as dívidas contraídas durante o casamento muitas vezes podem ser atribuídas a ambos os cônjuges, colocando o cônjuge não devedor em desvantagem. Se uma das partes tem o hábito de gastar dinheiro além da conta e a outra parte não quer se responsabilizar por dívidas contraídas durante o casamento, um acordo pré-nupcial pode ajudar a garantir que isso não aconteça. Além disso, o pacto antenupcial pode exigir que nenhuma dívida pré-matrimonial de um dos cônjuges possa ser paga com a propriedade conjunta do casamento ou que, durante o casamento, as dívidas comerciais de um dos cônjuges não possam ser pagas com investimentos em comum. Sem um pacto antenupcial, os credores têm maneiras de cobrar dívidas pré-matrimoniais de investimentos conjuntos adquiridos posteriormente.

Quando uma ou ambas as partes possuem empresa(s)

Se você possui um negócio antes do casamento, um pacto antenupcial pode fazer sentido, pois o divórcio pode destruir um negócio familiar. Além disso, se você possui um negócio com outras pessoas, a participação delas no negócio também pode ser afetada pelo seu divórcio. Um pacto pode permitir que a parte tenha total liberdade sobre como administrar seus negócios agora e no futuro. Se um dos cônjuges abriu uma empresa antes do casamento, esse cônjuge pode querer limitar o outro cônjuge de adquirir uma participação no negócio durante o casamento. Os problemas de partilha em divórcio surgem quando uma empresa aumenta de valor durante o casamento (o que é comum) e um dos cônjuges quer uma parte desse aumento do negócio. Assim, um pacto antenupcial pode quantificar qual é esse interesse ou pode permitir que o cônjuge proprietário mantenha o negócio completamente, independentemente das contribuições feitas durante o casamento. Os custos da avaliação de negócios e o ônus do litígio sobre questões de negócios podem ser caros e demorados. Um pacto antenupcial economizará tempo e dinheiro.

Quando uma ou ambas as partes querem manter sua vida pessoal privada O direito à privacidade é reconhecido em acordos pré-nupciais. As partes podem concordar que, sem o consentimento prévio por escrito da outra parte, nenhuma delas divulgará, publicará intencionalmente ou fornecerá informações ou documentação a qualquer outro indivíduo ou entidade. Existem cláusulas de confidencialidade em acordos pré-nupciais para evitar, por exemplo, exposição nas redes sociais e livros reveladores.

Quando uma ou ambas as partes têm uma herança a proteger

Riqueza geracional e herança futura são duas razões pelas quais alguém pode querer um acordo pré-matrimonial. Se uma das partes do casamento receber uma herança, será sua propriedade não conjugal, a menos que façam algo para torná-la conjugal - como colocar os fundos em uma conta conjunta ou comprar um imóvel em ambos os nomes, A melhor forma de evitar qualquer transmutação involuntária da herança é manter sempre a herança numa conta separada e apenas no nome de quem herdou. Dito isto, um pacto antenupcial pode, e muitas vezes o faz, reforçar esclarecer se a herança de uma parte continua sendo sua propriedade não conjugal.

Se você planeja ser uma mãe que fica em casa

Se uma das partes planeja ser um pai ou mãe que fica em casa, um pacto antenupcial pode fornecer segurança de que esse cônjuge será tratado com justiça no caso de divórcio. Isso porque quem fica em casa está abrindo mão do trabalho ou da promoção na carreira para criar um filho e isso a coloca em desvantagem, caso o casamento fracasse mais tarde. Os casais geralmente optam por compensar isso, se puderem, fornecendo um fluxo de renda e/ou propriedade suficiente para garantir à dona de casa um estilo de vida confortável ou renda após o término dos anos de criação dos filhos, se o casamento terminar em divórcio.

Em que momento conversar sobre o pacto antenupcial?

Assim que marcarem a data do casamento, de preferência já definir os termos meses antes, quando ambos ainda não estão tão estressados com os preparativos da festa e cerimônia. Já pensou ter que discutir esse assunto com seu noivo perto da data do casamento? Surreal, não é mesmo? De todo modo, é normal se sentir desconfortável ​​em abordar ao assunto,  por medo de prejudicar seu relacionamento ou ofender seu futuro cônjuge.  Contudo, para ter um casamento de sucesso, é essencial que os casais consigam se comunicar bem, mesmo quando se trata de assuntos desagradáveis. Se vocês conseguirem ter essa conversa, e de maneira saudável, isso diz muito sobre o que serão capazes de lidar no futuro. Te oriento a deixar claro que a finalidade é se protegerem e que espera fortemente que o assunto nunca seja levantado e que o casamento dure para sempre. É essencial que ambos os lados se sintam valorizados e ouvidos, mesmo que as emoções despertadas sejam de mágoa. Ainda assim, esteja preparado para ouvir e tentar entender a perspectiva de seu parceiro sem interromper. Peça o que você quer com clareza, mas esteja aberto a novas ideias e concessões. Não é para ser algo estressante. Outro detalhe muito importante é escolher um horário e um local razoáveis ​​para que essas conversas aconteçam. Ao discutir expectativas e diferenças sobre dinheiro antes do casamento, vocês podem aprender a entender e apoiar um ao outro de maneira mais eficaz durante o casamento. Na minha prática como advogada vejo que em muitos casos, um problema que foi simplesmente "deixado para lá" pode se tornar uma bola de neve e virar um problema maior com o tempo. Alguns casais, em casos de conflito pré-matrimonial, podem se beneficiar discutindo essas questões até mesmo em sessões de terapia.

Quais são as burocracias envolvidas?

O pacto tem que ser feito no cartório de notas (diferente do cartório onde é realizada a cerimônia civil) e deve estar pronto no momento da habilitação para o casamento. Se ele for feito e o casamento não se realizar, não terá validade. Não é preciso advogado para redigir o pacto, mas se você for ao cartório diretamente, vai usar o modelo deles, um modelo que muitas vezes não se adequa à sua realidade. Por isso é importante se consultar com um profissional especialista em Direito de Família. Recomendo fortemente que tenham um advogado auxiliando, pois há muitos detalhes sutis e não tão sutis que devem ser considerados e que um leigo pode não pensar ou ser capaz de descobrir. E, na prática, um pacto antenupcial tem mais chance de ser invalidado quando foi redigido sem aconselhamento jurídico.

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Conclusão

Com este conteúdo, você viu conselhos importantes para se organizar para um divórcio e ter resultados melhores.

Lembre-se que é muito importante que o profissional seja especialista na área de família.

Melhor ainda que atue com perspectiva de gênero.

A principal dica é: desenvolva um relacionamento de confiança com o profissional. Do contrário, pode ficar insegura e a relação se tornar extremamente desgastante ao longo dos meses.

E você, conhece alguém que precisa saber as informações deste artigo? Então compartilhe.

Tenho certeza que ele vai ajudar muita gente.

Ainda, se quiser uma análise pormenorizada do seu caso, é só chamar a nossa equipe nesse Whatsapp.

Agora, vou ficando por aqui.

Até a próxima.

Maisa Lemos

Meu nome é Maisa Lemos, atuo como advogada de família e sucessões em Goiânia desde 2002 e tenho clientes em todo o Brasil. Meu foco é o atendimento de mulheres e sempre na prevenção de litígios e o bem estar dos envolvidos, sobretudo quando há filhos menores de idade.

Sou também mãe do Davi, da Helena e da Clara.

Me siga no instagram: @maisalemoss. Lá eu posto conteúdo quase diariamente sobre direito de família e sucessões.

LEMBRE-SE: este post tem a finalidade apenas de informar. Em nenhuma hipótese substitui a consulta com um profissional do Direito. Converse conosco e verifique as orientações necessárias para o seu caso específico.Caso precise de mais informações, entre em contato.