Bens ocultos no divórcio: como descobrir e garantir uma partilha justa?

Durante um divórcio, a divisão do patrimônio deve ser feita de forma justa, respeitando o regime de bens escolhido pelo casal. No entanto, não é raro que um dos cônjuges tente esconder bens para evitar que eles sejam incluídos na partilha. Esse tipo de prática, além de antiética, pode ter graves consequências jurídicas.

Se você desconfia que seu ex-cônjuge está ocultando patrimônio, é importante entender quais sinais indicam essa fraude, como localizar bens ocultos no divórcio e qual o papel do advogado nesse processo.

O que são bens ocultos no divórcio?

Os bens ocultos no divórcio são patrimônios que um dos cônjuges tenta esconder para evitar que sejam partilhados. Isso pode acontecer de diversas formas, como:

✔ Contas bancárias não declaradas

✔ Imóveis registrados no nome de terceiros

✔ Empresas abertas em nome de laranjas

✔ Compra de bens sem o conhecimento do outro cônjuge

✔ Movimentações financeiras suspeitas

✔ Investimentos em criptomoedas não informados

Sinais de que seu ex pode estar escondendo bens

Se você tem dúvidas sobre a transparência do seu ex-parceiro em relação ao patrimônio, fique atenta aos seguintes sinais:

🔹 Mudança no padrão de vida: Se ele passou a alegar dificuldades financeiras repentinamente ou reduziu seus gastos sem justificativa.

🔹 Movimentações bancárias estranhas: Transferências incomuns, saques elevados ou contas novas podem indicar tentativa de esconder dinheiro.

🔹 Abertura de novas empresas: Algumas pessoas usam empresas para movimentar bens sem que o ex-cônjuge perceba.

🔹 Aparição de dívidas inesperadas: Criar dívidas fictícias pode ser uma estratégia para justificar o sumiço de dinheiro.

🔹 Resistência em apresentar documentos financeiros: Se ele se recusa a mostrar extratos bancários, declaração de Imposto de Renda e documentos de bens, pode estar escondendo algo.

Caso perceba esses sinais, o melhor caminho é buscar orientação jurídica e iniciar uma investigação detalhada.

Como localizar bens ocultos no divórcio?

Descobrir bens ocultos no divórcio exige estratégia e uso de ferramentas jurídicas. Veja as principais formas de rastrear patrimônio escondido:

1. Análise de documentos financeiros

O advogado pode solicitar que a Justiça obrigue seu ex a apresentar:

✔ Declaração de Imposto de Renda

✔ Extratos bancários dos últimos anos

✔ Registros de transferências e investimentos

✔ Relatórios de faturamento de empresas ligadas ao casal

Se houver indícios de omissão, a Justiça pode autorizar a quebra de sigilo bancário e fiscal.

2. Investigação de empresas e negócios ocultos

Para verificar se seu ex abriu empresas sem seu conhecimento, o advogado pode consultar:

✔ Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

✔ Receita Federal para checar participação em sociedades empresariais

✔ Relatórios financeiros para identificar movimentações suspeitas

Se for comprovado que uma empresa foi usada para ocultar bens, ela poderá ser incluída na partilha.

3. Pesquisa em cartórios de imóveis

Imóveis podem ser ocultados de diferentes maneiras, como o registro no nome de terceiros.

A investigação pode incluir:

✔ Busca em cartórios de registro de imóveis

✔ Análise de histórico de compra e venda de bens

✔ Consulta a registros de propriedades rurais e urbanas

Se houver fraudes, o juiz pode determinar a inclusão desses bens na divisão patrimonial.

4. Rastreamento de criptomoedas e ativos digitais

Nos últimos anos, o uso de criptomoedas para ocultar patrimônio aumentou. O advogado pode solicitar:

✔ Perícia digital para rastrear transações em corretoras de criptomoedas

✔ Quebra de sigilo para verificar movimentações financeiras suspeitas

✔ Pedidos judiciais para que exchanges informem a existência de contas vinculadas ao ex-cônjuge

Caso sejam identificadas criptomoedas ou ativos digitais ocultos, eles poderão ser incluídos na partilha.

O que a lei brasileira diz sobre ocultação de bens no divórcio?

A ocultação de patrimônio durante o divórcio é considerada fraude patrimonial e pode gerar diversas consequências jurídicas:

✔ Perda do direito sobre o bem ocultado – Se for provado que um cônjuge escondeu patrimônio, o juiz pode determinar que ele perca esse bem em favor da outra parte.

✔ Quebra de sigilo bancário e fiscal – A Justiça pode autorizar o rastreamento detalhado das finanças do ex-cônjuge.

✔ Sanções cíveis e criminais – A ocultação de bens pode ser interpretada como fraude contra credores e até sonegação fiscal, podendo levar a punições mais severas.

O Código Civil (art. 1.725) e o Código de Processo Civil (art. 373) garantem que a parte prejudicada pode exigir transparência no processo de partilha.

O papel do advogado na localização de bens ocultos no divórcio

Investigar bens ocultos no divórcio requer conhecimento técnico e estratégia jurídica. Um advogado especializado pode:

✔ Solicitar judicialmente documentos financeiros e fiscais

✔ Pedir a quebra de sigilo bancário e fiscal

✔ Realizar buscas em cartórios e órgãos públicos para identificar bens ocultos

✔ Contratar peritos contábeis para analisar fraudes patrimoniais

✔ Garantir que você receba sua parte justa na partilha de bens

Se há suspeita de ocultação de bens, não tente resolver sozinha. Consultar um advogado especializado é essencial para garantir seus direitos.

Conclusão: proteja seus direitos e garanta uma partilha justa

Os bens ocultos no divórcio representam uma ameaça à justiça da partilha de bens, mas existem formas eficazes de descobrir e corrigir essa fraude. Se você suspeita que seu ex está escondendo patrimônio, busque apoio jurídico o quanto antes.

Com estratégias legais e investigação patrimonial, é possível rastrear bens e garantir que você receba o que é seu por direito. Ocultar patrimônio no divórcio é crime, e quem tenta fraudar a partilha pode acabar perdendo mais do que imaginava.

Se você tem dúvidas sobre a partilha de bens, consulte um advogado especializado em direito de família para tomar as melhores decisões e garantir sua segurança financeira.

Nós atendemos em todo o Brasil, pois o processo judicial é inteiramente eletrônico.

Iniciar atendimento

Nosso E-book

Baixe o e-book “Guia completo para se preparar para um divórcio”. Com certeza vai te ajudar bastante.

E você, conhece alguém que precisa saber as informações deste artigo? Então compartilhe.

Tenho certeza que ele vai ajudar muita gente.

Como faço para buscar ajuda especializada?

Para buscar ajuda especializada e lutar por seus direitos, você pode contar com o escritório Maísa Lemos Advocacia e Consultoria, pois somos especializados em Direito de Família

A principal dica é: desenvolva um relacionamento de confiança com os profissionais que vão te auxiliar no decorrrer do processo. Do contrário, pode ficar insegura e a relação se tornar extremamente desgastante para todos.

Maísa Lemos Advocacia é um escritório especializado em divórcio e direito de família com mais de 20 anos de experiência na área.

*Este blog é disponibilizado apenas para fins educacionais, bem como para fornecer informações gerais e uma compreensão geral das leis do Brasil e não para fornecer aconselhamento jurídico específico. Ao usar este site, você entende que não há nenhuma relação advogado-cliente entre você e o Maisa Lemos Advocacia. O site não deve ser usado como um substituto para aconselhamento jurídico individualizado. A lei muda constantemente e não voltamos no tempo para editar postagens antigas que podem ser afetadas por essas mudanças. Se você tiver alguma dúvida faça contato conosco não tire nenhuma conclusão jurídica sem falar primeiro com um advogado especializado.